TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Receita para criar um marginal

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Ocorrência. Inércia da Fazenda Pública. Art. 174 do CTN.

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria

Tópicos cruciais sobre pedofilia

Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria

CNJ regulamenta a criação de cargos, funções e unidades no Poder Judiciário

Segundo proposta, somente tribunais que alcançarem determinado nível de eficiência receberão parecer do CNJ sobre projetos

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

SDI-1 afasta prescrição de pedido de incorporação de parcela paga pela CEF

Não existe prescrição do direito de empregada da Caixa Econômica Federal de requerer a incorporação da parcela CTVA cerca de um mês após a suspensão do pagamento

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública

Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

Isonomia garante pagamento de gratificação

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão